Processo 192579/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2006 14:42
Autuado em 02/05/2006 14:42
Oficio de encaminhamento 049/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2843/2013 da Segunda Câmara, de 30/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2013 Acórdão   2843/ 2013 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/07/2013 Acórdão   2843/ 2013 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/05/2009 Acórdão   978/ 2009 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/05/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO FERREIRA GOMES
Interessado FERNANDO FRANCO NETTO
Interessado FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DE GUARAPUAVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/04/2011 17:09 80510/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
10/03/2010 10:47 111731/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
25/11/2009 09:30 164355/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
15/04/2008 08:22 189303/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
02/05/2007 14:42 183190/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
01/04/2013 18:57 Manifestação de terceiros
21/03/2013 11:33 Responder citação ou intimação
15/03/2013 11:41 do Protocolo 149148/13
11/03/2013 10:03 AR do ofício OCN - 453/13 - DP
08/03/2013 11:32 AR do ofício OCN - 454/13 - DP
14/08/2012 11:41 do Protocolo nº 54630-1/12, referente a Resposta ao Ofício 219/12/DAT-PJ
10/08/2012 16:52 do Protocolo 543942/12
27/07/2012 13:48 Juntada e AR oficio 220/12-ODL-DAT
18/07/2012 12:35 Juntada de AR oficio 219/12-ODL-DAT
28/11/2011 14:38 AR de devolução dos Autos Físicos SZ368851137BR
29/04/2010 10:23 do Protocolo nº 225460/10, referente documentos de fls. 296 a 298.
22/02/2010 09:21 do Protocolo nº 81555/10, referente atendimento ao Of. 19/10 (fls. 289 a 292).
29/01/2010 12:16 do Protocolo nº 933/10, referente complementação de documentos (fls. 284 a 288).
16/12/2008 12:36 do Protocolo nº 645635/08, referente documentos de fls. 248 a 269.
24/11/2008 12:06 do Protocolo nº 595859/08, referente documentos de fls. 240 a 242.
21/05/2008 10:58 do Protocolo nº 252633/08, referente documentos de fls. 252 a 235.
03/08/2007 09:02 do Protocolo nº 397069/07, referente documentos fls. 203 a 228.
16/07/2007 15:01 do Protocolo nº 356532/07
14/11/2006 11:30 do Protocolo nº 552524/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/02/2013 Ofício de Contraditório   453/ 2013  02/05/2013
DP  15/02/2013 Ofício de Contraditório   454/ 2013  02/05/2013
DAT  06/07/2007 Ofício de Contraditório   1572/ 2007  12/07/2007
DAT  24/10/2006 Ofício de Contraditório   3178/ 2006  08/11/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2013 734 Despacho Processual Diverso nº 3022/2013
30/08/2013 715 Acórdão nº 2843/2013
19/07/2013 685 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2013 de 24/07/2013
25/04/2013 627 Despacho Processual Diverso nº 566/2013
05/02/2013 574 Despacho Processual Diverso nº 74/2013
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 678/2012
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 152/2011
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 734/2010
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 410/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 61/2010
09/10/2009 220 Acórdão nº 978/2009
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 2278/2008
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 2054/2008
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 2378/2008
14/09/2007 116 Despacho Processual Diverso nº 1393/2007
13/07/2007 107 Despacho Processual Diverso nº 821/2007
24/11/2006 76 Despacho Processual Diverso nº 2988/2006
16/10/2006 70 Decisão Definitiva Monocrática nº 1042/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2013 09:06 DP  
20/09/2013 12:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3022/2013 -
24/07/2013 16:36 S2C Acórdão nº 2843/2013 -
24/07/2013 16:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 926/2013 -
24/07/2013 16:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 900/2013 -
13/05/2013 11:49 GASRVF  
09/05/2013 15:41 SMPjTC Parecer nº 6258/2013 - Regularidade. Contas em convênio. Retorno. Contraditório exercido. Pela regularidade.
18/04/2013 14:47 DAT Instrução nº 1250/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS.
25/03/2013 09:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 566/2013 -
22/03/2013 08:25 DAT  
04/02/2013 08:50 DP Informação nº 4774/2013 -
04/02/2013 08:50 DP Ofício de Contraditório nº 453/2013 -
04/02/2013 08:50 DP Ofício de Contraditório nº 454/2013 -
11/12/2012 09:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 74/2013 -
31/07/2012 11:16 DAT Instrução nº 6378/2012 - Concessão de Contraditório.
29/06/2012 10:53 DP  
26/06/2012 15:00 DAT Ofício de Diligência nº 219/2012 -
26/06/2012 15:00 DAT Ofício de Diligência nº 220/2012 -
25/06/2012 11:40 DP Informação nº 4926/2012 -
25/06/2012 11:32 DAT  
21/06/2012 13:34 DP  
18/06/2012 19:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 1657/2012 -
18/05/2012 13:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 678/2012 -
14/04/2011 10:12 DAT Instrução nº 2324/2012 - Concessão de Contraditório.
07/04/2011 01:42 DP Informação nº 757/2011 -
28/03/2011 12:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 152/2011 -
25/03/2011 15:37 DAT Informação nº 210/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 80510/11.
14/07/2010 14:45 SITIO  
17/05/2010 15:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 734/2010 -
07/04/2010 09:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 410/2010 -
07/04/2010 09:13 DAT Instrução nº 1956/2010 - Pelo Sobrestamento.
18/01/2010 14:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 61/2010 -
18/01/2010 14:25 DAT Instrução nº 899/2010 - Pelo Sobrestamento.
18/01/2010 14:25 DAT Ofício de Diligência nº 19/2010 -
03/11/2009 10:24 DAT Instrução nº 4/2010 - Sobrestamento vencido. Concessão de novo contraditório.
15/05/2009 12:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 762/2009 -
13/05/2009 18:49 DG  
06/05/2009 17:11 SAUDI  
06/05/2009 15:29 S2C  
08/04/2009 08:52 SAUDI Proposta de Voto nº 1144/2009 -
31/03/2009 08:31 SMPjTC Parecer nº 3968/2009 - sobrestamento Contas em convênio. Não utilização integral dos recursos. Pelo sobrestamento.
28/11/2008 15:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 2278/2008 -
28/11/2008 15:08 DAT Instrução nº 1289/2009 - Pelo Novo Sobrestamento.
28/11/2008 15:08 DAT Ofício de Contraditório nº 3559/2008 -
31/10/2008 15:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 2054/2008 -
31/10/2008 15:06 DAT Instrução nº 8885/2008 - Diligência Complementar.
31/10/2008 15:06 DAT Ofício de Contraditório nº 3190/2008 -
01/07/2008 15:49 DAT Instrução nº 7764/2008 - Pela citação do interessado, para que apresente a prestação de contas final.
21/05/2008 13:59 SAUDI  
21/05/2008 13:37 DAT  
11/09/2007 14:08 DAT  
03/07/2007 14:01 DAT Instrução nº 5833/2007 - Pelo Sobrestamento.
03/07/2007 09:29 DP  
03/05/2007 09:47 DAT Instrução nº 3718/2007 - Concessão de Contraditório.
30/04/2007 11:16 GCFAMG  
27/04/2007 09:50 DAT  
21/12/2006 09:05 SAUDI  
18/10/2006 17:12 DAT Instrução nº 9969/2006 - Prestação de Contas Parcial. Vigência do Convênio Prevista para 29/12/2006. Pela Transferência da Pendência para o Exercício de 2006.
18/10/2006 16:31 SAUDI  
18/10/2006 11:00 DAT  
31/07/2006 14:25 SAUDI  
03/05/2006 16:18 DAT Instrução nº 6224/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
02/05/2006 14:41 DP  

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